Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 08/11/2004 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Plano Brasileiro de Normalização-PBN. » Informações Complementares	4	8/11/2004	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 08/11/2004 -- Revogado Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar, harmonizar e propor ações para tratar a questão da "denominação de origem e avaliação da conformidade" de produtos agrícolas. » Informações Complementares	5	8/11/2004	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 7- de 08/11/2004 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do termo Designação a ser incluído no Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC » Informações Complementares	7	8/11/2004	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 09/06/2005 -- Revogado Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade e propor a adesão do Brasil aos Atos da OCDE(Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em BPL(Boas Práticas de Laboratórios) » Informações Complementares	1	9/6/2005	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 19/12/2005 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação da Regulamentação Técnica de Etiquetagem de Produtos Texteis » Informações Complementares	6	19/12/2005	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 7- de 19/12/2005 -- Revogado Dispõe sobre a adequação do Sistema de Gestão da Coordenação Geral de Credenciamento do Inmetro à ISO/IEC 17011. » Informações Complementares	7	19/12/2005	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 04/05/2006 -- Revogado Dispõe sobre a integração do Inmetro ao Subgrupo de Indicações Geográficas do GIPI para subsidiar o Subgrupo no que tange aos aspectos de avaliação de conformidade associados à proteção de indicações geográficas no País. » Informações Complementares	3	4/5/2006	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 06/04/2011 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências. » Informações Complementares	1	6/4/2011	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 16/05/2012 -- Revogado Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2012-2015 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida - PBACV. » Informações Complementares	1	16/5/2012	Revogado	Íntegra

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